Infraestrutura
29/09/2016 10:09
PrevBahia apresenta previdência complementar para servidores baianos
A Fundação de Previdência Complementar do Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia) apresentou nesta quarta-feira (28), em Salvador, o plano de benefícios PREVBAHIA PB CIVIL. Entre os convidados presentes estavam os Diretores Gerais e Administrativos dos órgãos e entidades patrocinadoras do Regime de Previdência Complementar, assim como representantes das Coordenações de Recursos Humanos e Assessorias de Comunicação dessas instâncias.
O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia.
Na abertura do evento técnico, o chefe de gabinete da Secretaria de Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel de Souza Lima, que também é o presidente do Conselho Deliberativo da PrevBahia, falou sobre importância do Regime de Previdência Complementar (RPC) para a sustentabilidade da previdência dos servidores.
Em seguida, a Procuradora Geral Adjunta Luciane Croda, representante do Procurador Geral do Estado Paulo Moreno, ressaltou o caráter inovador do RPC.
“O tema Previdência é de grande relevância porque é pauta de discussão a nível nacional. O Estado quebrou paradigmas ao criar uma legislação que cuide da Previdência Complementar. Ele deu passos largos para uma ideia nova e desafiadora, especialmente ao criar a PrevBahia”, comentou Croda.
A procuradora também destacou a participação da Procuradoria Geral do Estado, que está engajada neste processo de implantação do RPC desde o início, e que continua apoiando o Estado da Bahia nessa iniciativa.
Posteriormente, as procuradoras do Estado Mariana Miranda Moreira e Janaina Bittencourt Faneca Mascarenhas falaram sobre os aspectos gerais do sistema previdenciário brasileiro, o Regime Próprio de Previdência Social e fizeram um histórico sobre o RPC no Estado da Bahia, relatando a trajetória do Grupo de Trabalho que elaborou a proposta inicial do plano de benefícios PREVBAHIA PB CIVIL, acessível aos servidores públicos desde 29 de julho de 2016, data de aprovação do plano pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
"Os integrantes do Grupo de Trabalho visitaram entidades da União, além dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo para conhecer as experiências sobre o tema, e adaptá-las a realidade do Estado da Bahia ", informou a procuradora Janaina Bittencourt Faneca Mascarenhas, ao relembrar todo o trabalho de pesquisa e coleta de dados realizado para a elaboração do plano PREVBAHIA PB CIVIL.
O diretor Presidente da PrevBahia, Jeremias Xavier de Moura, apresentou a estrutura da entidade e do plano de benefícios, além de tirar dúvidas sobre o funcionamento do Regime de Previdência Complementar e como ele afeta os servidores do Estado, patrocinador do plano de benefícios administrado pela fundação.
PREVBAHIA
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar aprovou, no dia 29 de julho de 2016, o regulamento do Plano de Benefícios do Regime de Previdência Complementar do Estado da Bahia a ser gerido pela Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PREVBAHIA).
O Estado é o primeiro fora da região sudeste a colocar a entidade em funcionamento, o que acontecerá em um prazo de 180 dias. A Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia) teve sua criação autorizada pela Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015. Com a aprovação o Plano de Benefícios PREVBAHIA PB CIVIL, o servidor que aderir pode ampliar o seu benefício de aposentadoria, complementando a sua renda após o fim da vida laboral.
Entre as vantagens do plano está a colaboração do Estado da Bahia e todas as suas instâncias, que firmaram um convênio de adesão com a PREVBAHIA. Assim, quando o servidor escolher quanto quiser investir para a formação da sua poupança previdenciária, ele também vai contar com a participação financeira do Estado na construção deste patrimônio.
A PrevBahia é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial, vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Fonte: Ascom/PrevBahia
