Bahia é referência em PPPs, afirma economista do BNDES em palestra na Fieb

 “A Bahia é referência em PPPs não só em nível nacional, como global. É um estado pioneiro no País no setor e tem desenvolvido projetos de alto de nível”, afirmou o economista e chefe do Departamento de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fernando Camacho, durante palestra no lançamento da segunda turma do MBA ‘PPP e Concessões’ – primeiro do Brasil a se especializar nas parcerias público-privadas -, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

Segundo Camacho, a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), uma das idealizadoras da pós-graduação, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), “é hoje uma realidade muito bem conduzida, e o MBA é um sucesso que nem o mais entusiasta esperava”. Além da RedePPP, a especialização é promovida ainda pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FesPSP) e da LSE Enterprise, da London School of Economics and Political Science. 

Ao final da sua apresentação, que aconteceu na noite de segunda-feira (31), Camacho participou de um debate com a advogada especialista em Direito Ambiental, Roberta Jardins de Morais. As inscrições para o MBA ainda estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 deste mês, no site www.mbappp.com. O curso tem como público-alvo gestores públicos e profissionais da iniciativa privada de todo o País envolvidos com projetos de PPPs e de concessões.

Abordagem acadêmica

Durante o ato de lançamento do MBA, Manoel Vitório observou que a abordagem acadêmica é um passo importante para que uma experiência pública se torne mais duradoura. Neste sentido, o MBA pioneiro, já em sua segunda turma, representa “uma entrega muito importante” relacionada ao modelo de PPP no Brasil.

Vitório ressaltou ainda que o modelo de PPP “é fundamental para alavancar a economia com projetos importantes”. Segundo ele, o País precisa ter alternativas para estimular o desenvolvimento, e a PPP, além de constituir uma alternativa para a realização de investimentos de grande porte em infraestrutura e outras áreas “permite maior racionalidade na aplicação dos recursos”.

O procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, que também participou da solenidade, afirmou que a Bahia é um dos estados que mais avançou no conceito de PPP não apenas nas licitações, mas no entendimento de todo o processo. “A Bahia tem se esforçado muito no conjunto de regras e valores que dêem aos contratos de PPP as necessárias solidez e confiança”.

Ainda de acordo com o procurador, o diálogo institucional sobre as PPPs exige muita “competência, estudo e, sobretudo, formação”. É neste contexto, avaliou, “que o MBA faz todo sentido. Precisamos criar uma cultura de empreendedorismo em que o estado seja importante, mas que não seja uma relação de dependência e, muito menos, de vinculação”.

Também participaram da mesa de abertura o coordenador Nacional da RedePPP, Rogério Princhak, o coordenador administrativo do MBA e membro da FESPSP, Rafael Castilho, o diretor executivo da Fieb, Vladson Menezes, a advogada Rosani Romano e a juíza Verônica Ramiro. 

Experiência bem sucedida

Em decorrência da boa aceitação registrada pela primeira turma do curso, a segunda terá o mesmo formato, via ensino a distância (EaD), com alguns encontros presenciais, como o módulo internacional, realizado em Londres, e uma programação de visitas para conhecer de perto a experiência do Reino Unido em PPPs.

 “O MBA cumpre um dos principais pilares de atuação da RedePPP, que é promover e incentivar a capacitação técnica em parcerias público-privadas no país. Os participantes têm elogiado bastante a qualidade das aulas e dos professores. E, por ser um curso a distância, possibilita que mais pessoas possam participar”, ressaltou o chefe da Secretaria Executiva de PPP do Estado da Bahia, Rogério Princhak, também coordenador da RedePPP, que reúne mais de 50 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

De acordo com ele, o Brasil já conta com 100 parcerias público-privadas em execução nas esferas federal, estadual e municipal, com R$ 200 bilhões em investimentos em setores como saúde, educação e infraestrutura. Um dos líderes do País na modalidade, a Bahia soma seis contratos em execução, incluindo o Metrô de Salvador e o premiado Hospital do Subúrbio e, recentemente, lançou o edital para implementação do VLT do Subúrbio. “A Bahia é uma das referências do Brasil, concentrando 30% das PPPs na área de saúde”.