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GOVERNO

09/08/2017 14:08

Estado amplia contingente de servidores ativos recadastrados

Vinte e um órgãos do Poder Executivo Estadual baiano alcançaram mais de 80% de seus servidores recadastrados. Os dados foram apurados às 9h30 desta terça-feira (8) e incluem empresa pública, dez autarquias e dez secretarias estaduais. Do total de 54 órgãos convocados, as secretarias de Comunicação Social (Secom) e Desenvolvimento Econômico (SDE) já concluíram o recadastramento. A ação, promovida pelo Governo do Estado, com apoio da Secretaria da Administração (Saeb), está com mais de 95 mil servidores ativos recadastrados - 63,8% dos 150 mil convocados. 

O recadastramento segue até o próximo dia 13 e deve ser efetivado exclusivamente pela internet, pelo Portal do Servidor ou diretamente do site da ação. O acesso ao sistema se dá com a mesma senha utilizada para acessar o contracheque online. Devem se recadastrar todos os servidores ativos do Poder Executivo Estadual, de acordo com a Instrução Normativa 014/2017. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no Título V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994).

Iniciado em 17 de julho, o recadastramento tem como objetivo validar dados cadastrais e locais e jornada de trabalho dos servidores ativos baianos. Quando atualizadas, estas informações irão operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. Mais informações no FAQ disponibilizado no Portal do Servidor.

O recadastramento contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário. O processo é simples e rápido. Alguns campos - alteráveis ou não - já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Os campos em branco, que forem de caráter obrigatório, devem ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho.  Há ainda informações solicitadas no formulário que são específicas para cada secretaria. Dúvidas sobre os dados listados no formulário podem ser sanadas com o setor ou coordenação de Recursos Humanos do órgão ao qual o servidor pertence.

Outras etapas

Além da fase inicial do recadastramento, a ação ainda contará com mais duas etapas. Na segunda, já iniciada, as Diretorias Administrativas de cada órgão vão cadastrar no sistema os nomes, matrículas e e-mails dos chefes imediatos de cada servidor. Já na terceira e última etapa, os chefes indicados pela coordenação de Recursos Humanos de cada unidade irão validar as informações fornecidas na primeira etapa, confirmando-as ou não. 

Após a validação, a Corregedoria Geral da Saeb (CGR/Saeb) será acionada no sentido de verificar as inconsistências e corrigi-las. Paralelamente, os dados validados ficarão numa base temporária e posteriormente comparados com os dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH). 

Implantado em fevereiro de 2015, por meio do Decreto nº 15.960, o recadastramento de ativos será realizado a cada dois anos. Neste primeiro processo, 148.281 servidores se recadastram. Do montante de servidores que não se atualizaram, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber os vencimentos. 

Lista dos 21 órgãos com mais de 80% de servidores ativos recadastrados

Secretaria de Comunicação Social (Secom) - 100%

Secretaria de Desenvolvimento  Econômico (SDE) - 100%

Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) - 96,59%

Casa Civil - 96,33%

Gabinete do vice-governador - 92%

Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) - 91,54%

Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) - 91,51%

Secretaria de Cultura (Secult) - 91,10%

Secretaria do Planejamento (Seplan) - 90,61%

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) - 88,11%

Secretaria de Relações Institucionais (Serin) - 87,18%

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) - 86,73%

Fundação Pedro Calmon - 86,71%

Gabinete do Governador - 86,05%

Juceb - 85,89%

Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) - 83,65%

Ebal - 83,60%

Hemoba - 82,89%

Agersa - 82,76%

Centro Industrial do Subaé (CIS) - 81,82%

Agerba - 81,66%

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) - 80,82%

Secretaria do Meio Ambiente (Sema) - 80,51%

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

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