Reunião de conselho de qualidade debate projetos para aprimoramento dos serviços públicos na Bahia

A 21ª Reunião Ordinária do Conselho de Qualidade do Serviço Público (Conquali), realizada virtualmente, nesta terça-feira (14), debateu projetos como o novo modelo de contratação de serviços de internet para o Governo (Rede Governo) e o Consórcio Público para manutenção e operação das rodovias baianas. O colegiado também teve acesso aos resultados da pesquisa de satisfação dos usuários do Hospital Prado Valadares, em Jequié, e conheceu o projeto Big Data em Governos, que vai analisar os dados das notas fiscais emitidas no estado para obter indicadores relevantes para a gestão pública.

O Conquali é um conselho colegiado criado para avaliar a qualidade da prestação do serviço público no estado, além de propor melhorias na gestão. O comitê é composto por representantes de seis órgãos estaduais e capitaneado pela Secretaria da Administração (Saeb). O conselho monitora, acompanha e avalia a prestação serviço público, além de utilizar pesquisas de satisfação para aferir a qualidade de atendimentos de hospitais, delegacias, do transporte público, dentre outros serviços.

As reuniões ordinárias do Conquali, que costumavam ser realizadas presencialmente, na sede da Saeb, vêm ocorrendo de forma virtual, em função da pandemia. Na manhã desta terça (14), os conselheiros e outros gestores públicos participantes conheceram o novo modelo da Rede Governo, que está em fase de implantação. O projeto visa contratar internet banda larga para todos os órgãos de governo, além de solução de segurança integrada, rede local e manutenção. Este ano, uma das diretrizes foi a instalação de internet banda larga em todas as escolas públicas do estado.

O novo modelo da Rede Governo IV estima uma economia de 67%, em função da mudança no formato de contratação, que dividiu o estado em 13 lotes e permitiu a participação de um número maior de empresas na licitação, gerando mais concorrência no certame e preços mais vantajosos. Outra modificação relevante no modelo foi a troca de link dedicado por link seguro. Além da economia, o projeto vai fornecer uma internet de melhor qualidade, com velocidade muito superior.

Os conselheiros também tiveram a oportunidade de conhecer o modelo de Consórcios Públicos para conservação e operação das rodovias do estado, apresentado por Saulo Filinto, Diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia. Após a extinção do Derba, o Governo do Estado adotou o modelo de Consórcios Públicos com municípios para realizar a manutenção das estradas baianas. Tratores, rolos compactadores, pás carregadeiras do órgão extinto foram repassados para os municípios, que se organizaram em consórcios por região. Novos equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado também são entregues aos consórcios para o mesmo objetivo.

Os consócios utilizam o maquinário na manutenção das estradas municipais (vicinais) e nas rodovias estaduais, além de serem responsáveis pela mão de obra dos operadores, guarda e manutenção das máquinas. A contratação dos consórcios públicos gera economia para o Estado, já esse tipo de entidade não visa lucro como as empresas de engenharia privadas. Outro benefício é o acompanhamento mais próximo do estado de conservação das estradas, já que são realizados pelos municípios nas rodovias de sua região. Entre os municípios baianos, 90% já aderiram ao modelo de consócios para manutenção de estradas, conforme informação da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia.

Outra pauta da 21ª Reunião do Conquali foi a apresentação da pesquisa de satisfação dos usuários do Hospital Prado Valadares, em Jequié. O estudo apontou que 89,4% dos entrevistados ficaram satisfeitos com atendimento recebido na unidade de saúde. A pesquisa entrevistou 708 cidadãos, entre fevereiro e agosto deste ano. O levantamento possui margem de erro de 5% e foi realizado Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI Bahia), em parceria com a Diretoria de Gestão da Qualidade da SAC e com a Secretaria da Saúde. O resultado da pesquisa é enviado para Sesab, com sugestões dos usuários, críticas e um plano de ação para aprimorar pontos que não foram avaliados positivamente.

O coordenador de Pesquisas Sistemáticas e Especiais da SEI, Jônatas Silva, apresentou também o projeto Big Data em Governos, que vai utilizar as notas fiscais emitidas na Bahia como fonte de informações estratégicas para planejamento e gestão de políticas públicas no Estado.