PPP DO SISTEMA VIÁRIO BA-052
CONCORRÊNCIA 022/2018
A PPP para o Sistema Rodoviário BA 052 se reveste de uma importante ligação entre as Regiões Metropolitanas de Salvador e Feira de Santana e uma grande região que perpassa desde a Chapada Diamantina até o Vale do Rio São Francisco, cruzando ao todo 18 municípios.
Possui áreas urbanas interceptadas, se destacando as áreas urbanas de Irecê, Xique-Xique, e, através de uma nova ponte, com extensão de mais de um quilometro sobre o Rio São Francisco, o município de Barra. A demanda de veículos se dá principalmente devido ao comércio dinâmico de Feira de Santana e de Irecê, além de escoamento de produção agropecuária entre Barra e Xique-Xique.
O objetivo da contratação será manter em adequadas condições de trafegabilidade toda a extensão do Sistema Rodoviário BA052 totalizando cerca de 547 km, através de restauração e manutenção continuada, durante os vinte anos da vigência do contrato ,além de construir uma ligação via Ponte entre os Municípios de Barra e Xique-Xique, onde funcionará o único posto de pedágio em todo o Sistema.
Esta PPP foi autorizada através da lei nº 13.818 de 21 de dezembro de 2017.
Para download dos arquivos:
| DESCRIÇÃO | Link | Atualizado |
| Versão Completa dos arquivos (Editais, Contrato, Anexos, Engenharia, Socioambiental, Cartas de Intenção, Sumário dos Estudos de Engenharia e Relatório de Modelagem) |  |
22/05/2018 |
| Editais e Contrato | |
18/05/2018 |
| Edital Revisado |  |
18/05/2018 |
| Documentação de Engenharia | |
22/05/2018 |
| Documentação Socioambiental | |
11/04/2018 |
| Cartas de Intenção e Relatório de Modelagem |
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11/04/2018 |
| Comunicado de Agendamento de Reuniões Presenciais no IFC com Interessados | |
13/04/2018 |
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Sumário dos Resultados dos Estudos de Engenharia |
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08/05/2018 |
| Relatório de Esclarecimentos | |
10/05/2018 |
| 2º Relatório de Esclarecimentos | |
30/05/2018 |
| 3º Relatório de Esclarecimentos |
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04/06/2018 |
| 4º Relatório de Esclarecimentos | |
07/06/2018 |
| Comunicado de Fato Relevante | |
11/06/2018 |
| 5º Relatório de Esclarecimentos | |
12/06/2018 |
| Modelo de Contrato de Garantia - Referente ao 5º Relatório de Esclarecimentos - Questão 02 <<Novo>> | |
13/06/2018 |
| 6º Relatório de Esclarecimentos | |
18/06/2018 |
| 7º Relatório de Esclarecimentos |
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03/07/2018 |
| 8º Relatório de Esclarecimentos | |
06/07/2018 |
| ATA DA 1ª REUNIÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES RELATIVOS A: (i) GARANTIA DA PROPOSTA; (ii) PROPOSTA ECONÔMICA ESCRITA; (iii) DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 022/2018 |
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17/07/2018 |
| ATA DA 2ª REUNIÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE RELATIVO A: (i) GARANTIA DA PROPOSTA – CONCORRÊNCIA 022/2018 | |
17/07/2018 |
| Termo de Resultado de análise do Envelope I - Garantias de Propostas - B3 BM&F BOVESPA | |
18/07/2018 |
| RELATÓRIO DA COMISSÃO DE OUTORGA - FASE DE GARANTIA DA PROPOSTA - ENVELOPE I | |
18/07/2018 |
| RESULTADO DE ANÁLISE: ENVELOPE (i): GARANTIA DA PROPOSTA |
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18/07/2018 |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DOE DO COMUNICADO - RESULTADO DE ANÁLISE: ENVELOPE (i): GARANTIA DA PROPOSTA | |
19/07/2018 |
| ATA DA 3ª REUNIÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE RELATIVO A: (ii) PROPOSTA ECONÔMICA |
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19/07/2018 |
| RESULTADO DO LEILÃO_ENVELOPE (ii)_PROPOSTA ECONÔMICA |
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19/07/2018 |
| RELATÓRIO DE PREÇO DA COMISSÃO DE OUTORGA - FASE DE PREÇO - ENVELOPE II | |
19/07/2018 |
| ATA DA 4ª REUNIÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE RELATIVO A: (iii) DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | |
19/07/2018 |
| RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HABILITAÇÕES – BOVESPA | |
23/07/2018 |
| RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HABILITAÇÕES – CEO | |
27/07/2018 |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - D.O.E. DE 28/07/2018 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO | |
28/07/2018 |
| RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO | |
02/08/2018 |
| Extrato de Publicação - D.O.E. de 03/08/2018 - Homologação e Adjudicação | |
03/08/2018 |
COMUNICADO 4
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA PARA A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BA-052 E A CONSTRUÇÃO DE PONTE-TRAVESSIA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO ENTRE OS MUNICÍPIOS BAIANOS DE XIQUE-XIQUE E BARRA O ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), faz saber aos interessados que, de acordo com o item 4.3 do edital, promoveu a seguinte retificação à resposta ao Pedido de Esclarecimento Número 1 formulado e respondido por meio do “2o Relatório de Esclarecimentos” publicado em 30/05/2018.
1. Questão formulada Número 1
AONDE SE LÊ NO “PEDIDO DE ESCLARECIMENTO”: “(…) que será executada. (…)”
LEIA-SE A INSERÇÃO DO PARÁGRAFO EM NEGRITO NO RESPECTIVO “PEDIDO DE ESCLARECIMENTO”: “(…)” que será executada. (…) Qual é o valor da obra da ponte e a planilha de serviço da Ponte?”
AONDE SE LÊ NA “RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO”: “(…) na cláusula 13.4 da minuta de Contrato (…)”
LEIA-SE NA “RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO”: “(…) na cláusula 13.4 da minuta de Edital (…)”
Considerando que as alterações realizadas não afetam diretamente a formulação da Proposta Econômica, fica mantida a data de recebimento dos envelopes da licitação no dia 17 de Julho de 2018, das 10 às 12h, na sede da BM&FBOVESPA, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 – 1º andar – Centro, São Paulo/SP
COMUNICADO 3
DE REMARCAÇÃO – EDITAL DE CONCESSÃO Nº 022/2018
A Comissão Especial de Outorga, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em referência, do tipo: menor lance, cujo objeto é a delegação, por meio de parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada, para a Operação, Manutenção e Revitalização do Sistema Viário BA-052, e a Construção de Ponte-Travessia sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Xique-Xique e Barra, com sessão de recebimento das propostas designada para o dia 06/06/2018 das 10 às 12h, que fica remarcada para o dia 17/07/2018 das 10 às 12h, na sede da BM&FBOVESPA, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 – 1º andar – Centro, São Paulo/SP, conforme cronograma abaixo.
EVENTOS |
DESCRIÇÃO DO EVENTO |
DATAS |
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01 |
Publicação de EDITAL |
18/05/2018 |
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02 |
Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EDITAL |
Até às 18:00h do dia 03/07/2018. |
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03 |
Prazo para respostas às Solicitações de Esclarecimentos |
Até 09/07/2018 |
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04 |
Prazo para impugnação ao EDITAL |
- Qualquer cidadão: Até 05 dias úteis anteriores a data de entrega dos envelopes (17/07/2018); |
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05 |
Recebimento, pela BM&FBOVESPA e pela Comissão Especial de Outorga de todos os envelopes relativos a: |
17/07/2018 das 10:00h às 12:00h |
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06 |
Abertura e análise do envelope 1 - GARANTIA DA PROPOSTA das Proponentes, pela Comissão Especial de Outorga e pela BM&FBOVESPA. |
17/07/2018 das 14:00h às 16:00h |
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07 |
Abertura do envelope 2 - Da PROPOSTA ECONÔMICA ESCRITA das Proponentes classificados. Divulgação da ordem de classificação provisória das Proponentes, antes da etapa de lances em viva voz. Oferta de lances em viva voz das Proponentes convocadas mediante critérios previstos no edital. Divulgação da ordem de classificação definitiva das Proponentes, após etapa de lances em viva voz. |
19/07/2018 às 10:00h |
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08 |
Sessão Pública de abertura do Envelope 3 - HABILITAÇÃO, das Proponentes classificadas conforme disposto no edital. |
19/07/2018 ás 14:00h |
COMUNICADO 2
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA PARA A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BA-052 E A CONSTRUÇÃO DE PONTE-TRAVESSIA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO ENTRE OS MUNICÍPIOS BAIANOS DE XIQUE-XIQUE E BARRA.
O ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), faz saber aos interessados que está disponível o documento "Sumário dos Resultados dos Estudos de Engenharia".
Considerando que não se trata de um documento essencial à formulação das propostas, mas sim um documento auxiliar, fica mantida a data de recebimento dos envelopes da licitação no dia 06 de junho de 2018, nos termos do item 10.1 do Edital.
COMUNICADO
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA PARA A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BA-052 E A CONSTRUÇÃO DE PONTE-TRAVESSIA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO ENTRE OS MUNICÍPIOS BAIANOS DE XIQUE-XIQUE E BARRA
O ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), faz saber aos interessados que, de acordo com o item 4.3 do edital, promoveu as seguintes alterações no edital:
1. ITEM 6.1
DE: “Caso qualquer interessado necessite de esclarecimentos complementares sobre o Edital, deverá solicitá-los à Comissão Especial de Outorga até às 18h do dia 22 de maio de 2018, da seguinte forma:
(i) por meio de correspondência protocolada na sede da Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, situada na 4ª Avenida, nº 440, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador, Bahia, Brasil, dirigida ao Presidente da Comissão Especial de Outorga, contendo as questões conforme o modelo integrante do Anexo 11, impressa e em meio magnético, com o respectivo arquivo gravado em formato “.doc”.
PARA: “Caso qualquer interessado necessite de esclarecimentos complementares sobre o Edital, deverá solicitá-los à Comissão Especial de Outorga até às 18h do dia 22 de maio de 2018, da seguinte forma:
(i) por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico cpl@infra.ba.gov.br, acompanhada do arquivo contendo as questões formuladas, em formato “.doc”, conforme modelo integrante do Anexo 11 do Edital;
(ii) por meio de correspondência protocolada na sede da Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, situada na 4ª Avenida, nº 440, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador, Bahia, Brasil, dirigida ao Presidente da Comissão Especial de Outorga, contendo as questões conforme o modelo integrante do Anexo 11, impressa e em meio magnético, com o respectivo arquivo gravado em formato “.doc”.
2. INCLUSÃO DO ANEXO 12 – MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3/ BM&FBOVESPA
O Manual de Procedimentos elaborado pela B3/BM&FBOVESPA para disciplinar o processamento da Sessão Pública do Leilão passa a integrar o Edital como Anexo 12, devendo suas disposições serem observadas por todos os proponentes e interessados.
Considerando que as alterações realizadas não afetam diretamente a formulação da Proposta Econômica ou a apresentação da Garantia da Proposta pelas proponentes, fica mantida a data de recebimento dos envelopes da licitação no dia 06 de junho de 2018, nos termos do item 10.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCESSÃO Nº 022/2018
A Comissão Especial de Outorga, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso da licitação em referência, do tipo: menor lance, com o Recebimento das propostas em 06/06/2018 das 10:00h às 12:00h, cujo o objeto é a delegação, por meio de parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada, para a Operação, Manutenção e Revitalização do Sistema Viário BA-052, e a Construção de Ponte-Travessia sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Xique-Xique e Barra, na sede da BM&FBOVESPA, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 – 1º andar – Centro, São Paulo/SP, conforme cronograma abaixo.
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EVENTOS |
DESCRIÇÃO DO EVENTO |
DATAS |
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01 |
Publicação de EDITAL |
09/04/2018 |
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02 |
Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EDITAL |
Até às 18:00h do dia 22/05/2018. |
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03 |
Prazo para respostas às Solicitações de Esclarecimentos |
Até 29/05/2018 |
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04 |
Prazo para impugnação ao EDITAL |
- Qualquer cidadão: Até 05 dias úteis anteriores a data de entrega dos envelopes (06/06/2018); |
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05 |
Recebimento, pela BM&FBOVESPA e pela Comissão Especial de Outorga de todos os envelopes relativos a: |
06/06/2018 das 10:00h às 12:00h |
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06 |
Abertura e análise do envelope 1 - GARANTIA DA PROPOSTA das Proponentes, pela Comissão Especial de Outorga e pela BM&FBOVESPA. |
06/06/2018 das 14:00h às 16:00h |
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07 |
Abertura do envelope 2 - Da PROPOSTA ECONÔMICA ESCRITA das Proponentes classificados. Divulgação da ordem de classificação provisória das Proponentes, antes da etapa de lances em viva voz. Oferta de lances em viva voz das Proponentes convocadas mediante critérios previstos no edital. Divulgação da ordem de classificação definitiva das Proponentes, após etapa de lances em viva voz. |
08/06/2018 às 10:00h |
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08 |
Sessão Pública de abertura do Envelope 3 - HABILITAÇÃO, das Proponentes classificadas conforme disposto no edital. |
08/06/2018 ás 14:00h |
