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PPP DO SISTEMA VIÁRIO BA-052

CONCORRÊNCIA 022/2018

A PPP para o Sistema Rodoviário BA 052 se reveste de uma importante ligação entre as Regiões Metropolitanas de Salvador e Feira de Santana e uma grande região que perpassa desde a Chapada Diamantina até o Vale do Rio São Francisco, cruzando ao todo 18 municípios.

Possui áreas urbanas interceptadas, se destacando as áreas urbanas de Irecê, Xique-Xique, e, através de uma nova ponte, com extensão de mais de um quilometro sobre o Rio São Francisco, o município de Barra. A demanda de veículos se dá principalmente devido ao comércio dinâmico de Feira de Santana e de Irecê, além de escoamento de produção agropecuária entre Barra e Xique-Xique.

O objetivo da contratação será manter em adequadas condições de trafegabilidade toda a extensão do Sistema Rodoviário BA052 totalizando cerca de 547 km, através de restauração e manutenção continuada, durante os vinte anos da vigência do contrato ,além de construir uma ligação via Ponte entre os Municípios de Barra e Xique-Xique, onde funcionará o único posto de pedágio em todo o Sistema.

Esta PPP foi autorizada através da lei nº 13.818 de 21 de dezembro de 2017.

Para download dos arquivos:

DESCRIÇÃO Link Atualizado
Versão Completa dos arquivos (Editais, Contrato, Anexos, Engenharia, Socioambiental, Cartas de Intenção, Sumário dos Estudos de Engenharia e Relatório de Modelagem)  Download  22/05/2018
Editais e Contrato  Download  18/05/2018
Edital Revisado Download  18/05/2018
Documentação de Engenharia  Download  22/05/2018
Documentação Socioambiental  Download  11/04/2018
Cartas de Intenção e Relatório de Modelagem
Download 11/04/2018
Comunicado de Agendamento de Reuniões Presenciais no IFC com Interessados Download 13/04/2018

Sumário dos Resultados dos Estudos de Engenharia 

Download  08/05/2018
Relatório de Esclarecimentos download  10/05/2018
2º Relatório de Esclarecimentos  Download  30/05/2018
3º Relatório de Esclarecimentos
Download  04/06/2018
4º Relatório de Esclarecimentos  Download  07/06/2018 
Comunicado de Fato Relevante  Download 11/06/2018
5º Relatório de Esclarecimentos  Download  12/06/2018
Modelo de Contrato de Garantia - Referente ao 5º Relatório de Esclarecimentos - Questão 02 <<Novo>> Doenload  13/06/2018
6º Relatório de Esclarecimentos  Download 18/06/2018
7º Relatório de Esclarecimentos
Download 03/07/2018
8º Relatório de Esclarecimentos  Download 06/07/2018
ATA DA 1ª REUNIÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES RELATIVOS A: (i) GARANTIA DA PROPOSTA; (ii) PROPOSTA ECONÔMICA
ESCRITA; (iii) DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 022/2018  
Download 17/07/2018
ATA DA 2ª REUNIÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE RELATIVO A: (i) GARANTIA DA PROPOSTA – CONCORRÊNCIA 022/2018 Download 17/07/2018
Termo de Resultado de análise do Envelope I - Garantias de Propostas - B3 BM&F BOVESPA   Download 18/07/2018
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE OUTORGA - FASE DE GARANTIA DA PROPOSTA - ENVELOPE I Download 18/07/2018
RESULTADO DE ANÁLISE: ENVELOPE (i): GARANTIA DA PROPOSTA
Download 18/07/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DOE DO COMUNICADO - RESULTADO DE ANÁLISE: ENVELOPE (i): GARANTIA DA PROPOSTA Download 19/07/2018 
ATA DA 3ª REUNIÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE RELATIVO A: (ii) PROPOSTA ECONÔMICA
Download 19/07/2018
RESULTADO DO LEILÃO_ENVELOPE (ii)_PROPOSTA ECONÔMICA
Download 19/07/2018
RELATÓRIO DE PREÇO DA COMISSÃO DE OUTORGA - FASE DE PREÇO - ENVELOPE II Download 19/07/2018 
ATA DA 4ª REUNIÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE RELATIVO A: (iii) DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO  Download 19/07/2018
RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HABILITAÇÕES – BOVESPA Download 23/07/2018 
RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HABILITAÇÕES – CEO Download 27/07/2018 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - D.O.E. DE 28/07/2018 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO Download 28/07/2018 
RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO Download 02/08/2018 
Extrato de Publicação - D.O.E. de 03/08/2018 - Homologação e Adjudicação Download 03/08/2018 

COMUNICADO 4


PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA PARA A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BA-052 E A CONSTRUÇÃO DE PONTE-TRAVESSIA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO ENTRE OS MUNICÍPIOS BAIANOS DE XIQUE-XIQUE E BARRA O ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), faz saber aos interessados que, de acordo com o item 4.3 do edital, promoveu a seguinte retificação à resposta ao Pedido de Esclarecimento Número 1 formulado e respondido por meio do “2o Relatório de Esclarecimentos” publicado em 30/05/2018.

1. Questão formulada Número 1

AONDE SE LÊ NO “PEDIDO DE ESCLARECIMENTO”: “(…) que será executada. (…)”

LEIA-SE A INSERÇÃO DO PARÁGRAFO EM NEGRITO NO RESPECTIVO “PEDIDO DE ESCLARECIMENTO”: “(…)” que será executada. (…) Qual é o valor da obra da ponte e a planilha de serviço da Ponte?”

AONDE SE LÊ NA “RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO”: “(…) na cláusula 13.4 da minuta de Contrato (…)”

LEIA-SE NA “RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO”: “(…) na cláusula 13.4 da minuta de Edital (…)”

Considerando que as alterações realizadas não afetam diretamente a formulação da Proposta Econômica, fica mantida a data de recebimento dos envelopes da licitação no dia 17 de Julho de 2018, das 10 às 12h, na sede da BM&FBOVESPA, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 – 1º andar – Centro, São Paulo/SP


COMUNICADO 3

DE REMARCAÇÃO – EDITAL DE CONCESSÃO Nº 022/2018


A Comissão Especial de Outorga, torna  público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em referência, do tipo: menor lance, cujo objeto é a delegação, por meio de parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada, para a Operação, Manutenção e Revitalização do Sistema Viário BA-052, e a Construção de Ponte-Travessia sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Xique-Xique e Barra, com sessão de recebimento das propostas designada para o dia 06/06/2018 das 10 às 12h, que fica remarcada para o dia 17/07/2018 das 10 às 12h, na sede da BM&FBOVESPA, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 – 1º andar – Centro, São Paulo/SP, conforme cronograma abaixo.


EVENTOS

DESCRIÇÃO DO EVENTO

DATAS

01

Publicação de EDITAL

18/05/2018

02

Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EDITAL

Até às 18:00h do dia 03/07/2018.

03

Prazo para respostas às Solicitações de Esclarecimentos

Até 09/07/2018

04

Prazo para impugnação ao EDITAL

- Qualquer cidadão: Até 05 dias úteis anteriores a data de entrega dos envelopes (17/07/2018);
- Para o Proponente: Até 02 dias úteis anteriores a data da entrega dos envelopes (17/07/2018);

05

Recebimento, pela BM&FBOVESPA e pela Comissão Especial de Outorga de todos os envelopes relativos a:
(i) GARANTIA DA PROPOSTA;
(ii) PROPOSTA ECONÔMICA ESCRITA; e 
(iii) DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO 

17/07/2018 das 10:00h às 12:00h
Local: Sede da BOVESPA.

06

Abertura e análise do envelope 1 - GARANTIA DA PROPOSTA das Proponentes, pela Comissão Especial de Outorga e pela BM&FBOVESPA. 

17/07/2018 das 14:00h às 16:00h
Local: Sede da BOVESPA

07

Abertura do envelope 2 - Da PROPOSTA ECONÔMICA ESCRITA das Proponentes classificados. Divulgação da ordem de classificação provisória das Proponentes, antes da etapa de lances em viva voz. Oferta de lances em viva voz das Proponentes convocadas mediante critérios previstos no  edital. Divulgação da ordem de classificação definitiva das Proponentes, após etapa de lances em viva voz.

19/07/2018 às 10:00h
Local: Sede da BOVESPA

08

Sessão Pública de abertura do Envelope 3 - HABILITAÇÃO, das Proponentes classificadas conforme disposto no edital.

19/07/2018 ás 14:00h
Local: Sede da BOVESPA.

 

COMUNICADO 2

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA PARA A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BA-052 E A CONSTRUÇÃO DE PONTE-TRAVESSIA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO ENTRE OS MUNICÍPIOS BAIANOS DE XIQUE-XIQUE E BARRA.


O ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), faz saber aos interessados que está disponível o documento "Sumário dos Resultados dos Estudos de Engenharia".

Considerando que não se trata de um documento essencial à formulação das propostas, mas sim um documento auxiliar, fica mantida a data de recebimento dos envelopes da licitação no dia 06 de junho de 2018, nos termos do item 10.1 do Edital.


COMUNICADO


PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA PARA A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BA-052 E A CONSTRUÇÃO DE PONTE-TRAVESSIA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO ENTRE OS MUNICÍPIOS BAIANOS DE XIQUE-XIQUE E BARRA

O ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), faz saber aos interessados que, de acordo com o item 4.3 do edital, promoveu as seguintes alterações no edital:

1. ITEM 6.1


DE: “Caso qualquer interessado necessite de esclarecimentos complementares sobre o Edital, deverá solicitá-los à Comissão Especial de Outorga até às 18h do dia 22 de maio de 2018, da seguinte forma:

(i) por meio de correspondência protocolada na sede da Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, situada na 4ª Avenida, nº 440, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador, Bahia, Brasil, dirigida ao Presidente da Comissão Especial de Outorga, contendo as questões conforme o modelo integrante do Anexo 11, impressa e em meio magnético, com o respectivo arquivo gravado em formato “.doc”.

PARA: “Caso qualquer interessado necessite de esclarecimentos complementares sobre o Edital, deverá solicitá-los à Comissão Especial de Outorga até às 18h do dia 22 de maio de 2018, da seguinte forma:

(i) por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico cpl@infra.ba.gov.br, acompanhada do arquivo contendo as questões formuladas, em formato “.doc”, conforme modelo integrante do Anexo 11 do Edital;

(ii) por meio de correspondência protocolada na sede da Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, situada na 4ª Avenida, nº 440, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador, Bahia, Brasil, dirigida ao Presidente da Comissão Especial de Outorga, contendo as questões conforme o modelo integrante do Anexo 11, impressa e em meio magnético, com o respectivo arquivo gravado em formato “.doc”.

2. INCLUSÃO DO ANEXO 12 – MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3/ BM&FBOVESPA


O Manual de Procedimentos elaborado pela B3/BM&FBOVESPA para disciplinar o processamento da Sessão Pública do Leilão passa a integrar o Edital como Anexo 12, devendo suas disposições serem observadas por todos os proponentes e interessados.

Considerando que as alterações realizadas não afetam diretamente a formulação da Proposta Econômica ou a apresentação da Garantia da Proposta pelas proponentes, fica mantida a data de recebimento dos envelopes da licitação no dia 06 de junho de 2018, nos termos do item 10.1 do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCESSÃO Nº 022/2018


A Comissão Especial de Outorga, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso da licitação em referência, do tipo: menor lance, com o Recebimento das propostas em 06/06/2018 das 10:00h às 12:00h, cujo o objeto é a delegação, por meio de parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada, para a Operação, Manutenção e Revitalização do Sistema Viário BA-052, e a Construção de Ponte-Travessia sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Xique-Xique e Barra, na sede da BM&FBOVESPA, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 – 1º andar – Centro, São Paulo/SP, conforme cronograma abaixo.

EVENTOS

DESCRIÇÃO DO EVENTO

DATAS

01

Publicação de EDITAL

09/04/2018

02

Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EDITAL

Até às 18:00h do dia 22/05/2018.

03

Prazo para respostas às Solicitações de Esclarecimentos

Até 29/05/2018

04

Prazo para impugnação ao EDITAL

- Qualquer cidadão: Até 05 dias úteis anteriores a data de entrega dos envelopes (06/06/2018);
- Para o Proponente: Até 02 dias úteis anteriores a data da entrega dos envelopes (06/06/2018);

05

Recebimento, pela BM&FBOVESPA e pela Comissão Especial de Outorga de todos os envelopes relativos a:
(i) GARANTIA DA PROPOSTA;
(ii) PROPOSTA ECONÔMICA ESCRITA; e 
(iii) DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO 

06/06/2018 das 10:00h às 12:00h
Local: Sede da BOVESPA.

06

Abertura e análise do envelope 1 - GARANTIA DA PROPOSTA das Proponentes, pela Comissão Especial de Outorga e pela BM&FBOVESPA. 

06/06/2018 das 14:00h às 16:00h
Local: Sede da BOVESPA

07

Abertura do envelope 2 - Da PROPOSTA ECONÔMICA ESCRITA das Proponentes classificados. Divulgação da ordem de classificação provisória das Proponentes, antes da etapa de lances em viva voz. Oferta de lances em viva voz das Proponentes convocadas mediante critérios previstos no  edital. Divulgação da ordem de classificação definitiva das Proponentes, após etapa de lances em viva voz.

08/06/2018 às 10:00h
Local: Sede da BOVESPA

08

Sessão Pública de abertura do Envelope 3 - HABILITAÇÃO, das Proponentes classificadas conforme disposto no edital.

08/06/2018 ás 14:00h
Local: Sede da BOVESPA.

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