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PPP DO SISTEMA VIÁRIO BA-052

CONCORRÊNCIA 022/2018

A PPP para o Sistema Rodoviário BA 052 se reveste de uma importante ligação entre as Regiões Metropolitanas de Salvador e Feira de Santana e uma grande região que perpassa desde a Chapada Diamantina até o Vale do Rio São Francisco, cruzando ao todo 18 municípios.

Possui áreas urbanas interceptadas, se destacando as áreas urbanas de Irecê, Xique-Xique, e, através de uma nova ponte, com extensão de mais de um quilometro sobre o Rio São Francisco, o município de Barra. A demanda de veículos se dá principalmente devido ao comércio dinâmico de Feira de Santana e de Irecê, além de escoamento de produção agropecuária entre Barra e Xique-Xique.

O objetivo da contratação será manter em adequadas condições de trafegabilidade toda a extensão do Sistema Rodoviário BA052 totalizando cerca de 547 km, através de restauração e manutenção continuada, durante os vinte anos da vigência do contrato ,além de construir uma ligação via Ponte entre os Municípios de Barra e Xique-Xique, onde funcionará o único posto de pedágio em todo o Sistema.

Esta PPP foi autorizada através da lei nº 13.818 de 21 de dezembro de 2017.

Para download dos arquivos:

DESCRIÇÃO Link Atualizado
Versão Completa dos arquivos (Editais, Contrato, Anexos, Engenharia, Socioambiental, Cartas de Intenção e Relatório de Modelagem)
 Download  11/04/2018
Editais e Contrato  Download  11/04/2018
Documentação de Engenharia  Download  11/04/2018
Documentação Socioambiental  Download  11/04/2018
Cartas de Intenção e Relatório de Modelagem
Download 11/04/2018
Comunicado de Agendamento de Reuniões Presenciais no IFC com Interessados. Download 13/04/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCESSÃO Nº 022/2018


A Comissão Especial de Outorga, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso da licitação em referência, do tipo: menor lance, com o Recebimento das propostas em 06/06/2018 das 10:00h às 12:00h, cujo o objeto é a delegação, por meio de parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada, para a Operação, Manutenção e Revitalização do Sistema Viário BA-052, e a Construção de Ponte-Travessia sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Xique-Xique e Barra, na sede da BM&FBOVESPA, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 – 1º andar – Centro, São Paulo/SP, conforme cronograma abaixo.

EVENTOS

DESCRIÇÃO DO EVENTO

DATAS

01

Publicação de EDITAL

09/04/2018

02

Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EDITAL

Até às 18:00h do dia 22/05/2018.

03

Prazo para respostas às Solicitações de Esclarecimentos

Até 29/05/2018

04

Prazo para impugnação ao EDITAL

- Qualquer cidadão: Até 05 dias úteis anteriores a data de entrega dos envelopes (06/06/2018);
- Para o Proponente: Até 02 dias úteis anteriores a data da entrega dos envelopes (06/06/2018);

05

Recebimento, pela BM&FBOVESPA e pela Comissão Especial de Outorga de todos os envelopes relativos a:
(i) GARANTIA DA PROPOSTA;
(ii) PROPOSTA ECONÔMICA ESCRITA; e 
(iii) DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO 

06/06/2018 das 10:00h às 12:00h
Local: Sede da BOVESPA.

06

Abertura e análise do envelope 1 - GARANTIA DA PROPOSTA das Proponentes, pela Comissão Especial de Outorga e pela BM&FBOVESPA. 

06/06/2018 das 14:00h às 16:00h
Local: Sede da BOVESPA

07

Abertura do envelope 2 - Da PROPOSTA ECONÔMICA ESCRITA das Proponentes classificados. Divulgação da ordem de classificação provisória das Proponentes, antes da etapa de lances em viva voz. Oferta de lances em viva voz das Proponentes convocadas mediante critérios previstos no  edital. Divulgação da ordem de classificação definitiva das Proponentes, após etapa de lances em viva voz.

08/06/2018 às 10:00h
Local: Sede da BOVESPA

08

Sessão Pública de abertura do Envelope 3 - HABILITAÇÃO, das Proponentes classificadas conforme disposto no edital.

08/06/2018 ás 14:00h
Local: Sede da BOVESPA.

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