Audiência Pública 001/2019
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - SEINFRA
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA, torna público que realizará Audiência Pública, relativa à licitação para a delegação por meio de Parceria Público-Privada(PPP), na modalidade de concessão patrocinada, das obras e dos serviços necessários à construção, operação e manutenção, do Sistema Rodoviário PonteSalvador - Ilha de Itaparica, com fundamento no art. 76 da Lei Estadual nº 9.433/2005, Lei Estadual nº 9.290/2004, Lei Estadual nº 12.209/2011, LeiFederal nº 11.079/2004 e Lei Federal nº 8.666/1993. A Audiência Pública será realizada no dia 21 de março de 2019 às 14h30min, no Auditório da SEINFRA,situado na Av. Luiz Viana Filho, nº 440 – 4ª Avenida - Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP 41.745-000, Salvador-Bahia. Os interessados poderão obter informações no site: http://www.infraestrura.ba.gov.br e endereço eletrônico: pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br.
Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2019. Marcus Cavalcanti/Secretário de Infraestrutura.
