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GOVERNO

12/02/2020 10:02

Solução de inteligência pioneira na gestão de PPPs é tema de capacitação da Sefaz

A primeira solução de inteligência web na América Latina para gestão de projetos e contratos de parcerias público-privadas e concessões, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Secretaria Executiva de PPP do Estado para otimizar e aperfeiçoar o desenvolvimento e o acompanhamento de projetos no setor, está sendo compartilhada em workshops para órgãos envolvidos em contratos de PPP na Bahia. Os encontros tiveram início no final da última semana, na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/Unidade Fazenda), e têm continuidade durante toda esta semana, até a próxima sexta-feira (14).

Os participantes são gestores de contratos nas secretarias de Saúde (Sesab), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Infraestrutura (Seinfra), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a solução é destinada a aperfeiçoar, principalmente, o controle das contingências, e ampliar a transparência dos dados na área, reunindo informações contratuais, resultados, gestão dos riscos e contabilização pública dos valores pagos em cada parceria.

Vitório ressalta que a Bahia é líder nacional em projetos de PPPs convertidos em contratos assinados e efetivamente implementados, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões. "Com as PPPs, o governo mantém a sua capacidade de investimento e assegura a implantação de obras vitais para a infraestrutura do Estado", reforça.

Lastreada em uma plataforma digital em nuvem, a solução fortalece o ambiente institucional, identifica e controla prazos, acessos e autorizações de todos os envolvidos no caminho crítico dos projetos, desde o pleito da iniciativa até a gestão dos contratos. Completam a novidade o lançamento, no próximo mês, de um portal de transparência moderno, dinâmico e aberto à interação com a sociedade, além da criação de um observatório alcançando todas as etapas, decisões, valores e indicadores das PPPs baianas, com abrangência e detalhamento. Todo o sistema foi viabilizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Profisco - Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil.

"O modelo tecnológico proposto é altamente flexível, personalizável e escalável para novos projetos e usuários de acordo com a demanda da administração pública, permitindo a gestão em tempo real da execução dos projetos", explica Rogério Princhak, secretário executivo do Programa de Parcerias (PPP Bahia). Ele ressalta, ainda, que o sistema idealizado pelos especialistas do governo baiano foi elogiado pelo BID e que deverá ser sugerido pelo banco como um projeto de referência a ser replicado por outras unidades federadas.

Priscila Romano, uma das idealizadoras da plataforma e especialista no tema do PPP Bahia, ressalta que a ferramenta é suportada por uma solução de tecnologia global, contando com todos os requisitos de vanguarda em termos de disponibilidade, desempenho e segurança da informação. "A solução observa a matriz de análise da maturidade dos contratos, segue os padrões internacionais de PPP no mundo e busca atender ao máximo os objetivos estabelecidos pelas Nações Unidas aos Centros de Excelências em PPPs".

De acordo com Sérgio Coelho, da coordenação de PPP da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), participante do workshop, os contratos de PPPs são extensos e demandam uma série de variáveis. "Essa solução é muito importante porque vai permitir termos melhor controle, acompanhamento e gestão desses contratos", pondera.

Referência nacional

A Bahia é o Estado com maior número de projetos de PPP efetivamente implementados, ou seja, convertidos em contratos assinados. São oito PPPs contratadas - Arena Fonte Nova, Central de Diagnóstico por Imagem, Hospital do Subúrbio, Instituto Couto Maia, Metrô de Salvador-Lauro de Freitas, Sistema Viário BA-052 (Estrada do Feijão), Emissário Submarino de Jaguaribe e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio - e mais uma em processo de homologação da licitação, a da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

Para 2020, estão autorizados os estudos técnicos para realização de projetos de manifestação de interesse voltados para construção do novo aeroporto de Porto Seguro, a publicização do Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador, e a implementação de projeto de saneamento básico de Feira de Santana, para o qual  ainda não está definido se o formato será de PPP ou concessão.

O projeto em execução de maior repercussão é o do Hospital do Subúrbio, a primeira PPP na área de saúde do país e única que inclui os serviços médicos assistenciais. Referência internacional de excelência de gestão, o Hospital do Subúrbio foi inaugurado em 2010 e já recebeu prêmios importantes pela Organização da Nações Unidas (ONU), em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance and Infrastructure 100, em 2012. Outro destaque é o contrato da PPP do Metrô, terceiro maior do país, com 33 quilômetros de extensão. Trata-se do primeiro metrô do Brasil a ligar o aeroporto ao centro da cidade.

Fonte: Ascom / Sefaz

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