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GOVERNO

11/10/2017 11:10

Operação Barreira Fiscal já verificou 517 caminhões em rodovias baianas

Deflagrada com o objetivo de fortalecer o controle do fisco estadual sobre mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados, a operação Barreira Fiscal já conferiu 517 caminhões de carga em rotas oriundas das principais portas de entrada dos produtos com destino à Bahia, embarcados nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Em paralelo aos plantões nas rodovias, ocorre a Barreira Fiscal Digital, que reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), este processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação dos contribuintes assegura que as paralisações pontuais que vêm sendo realizadas pelo Sindsefaz em postos fiscais do estado não trarão prejuízo à arrecadação estadual.

Os plantões realizados pela Sefaz-BA nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto) já identificaram ao todo, em cinco dias úteis, 21 veículos com carga irregular, envolvendo produtos cerâmicos e alimentícios, água mineral, refrigerantes, vinhos e utensílios domésticos. As notificações geradas somam cerca de R$ 100 mil. Participam da Barreira Fiscal 35 agentes de tributos da Sefaz-BA, que têm apoio de policiais militares da Companhia de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Já o controle digital tem início na Coordenação de Operações Estaduais (COE), que realiza os cruzamentos dos dados digitais das mercadorias, identifica as ocorrências de débitos fiscais e torna os resultados disponíveis também para as inspetorias fazendárias em todo o estado. As inspetorias, por sua vez, utilizam os dados para planejamento de suas ações, seja com o encaminhamento de notificações aos contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), seja com a mobilização de equipes de fiscalização.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

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