Estabelece procedimentos e critérios para o uso das rodovias sob a jurisdição do Estado da Bahia por veículos ou combinação de veículos e de equipamentos acoplados, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões aos limites estabelecidos, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT.
Descrição
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Atualizado
Instrução
18/10/2022
2022
002
Estabelece procedimentos e critérios para cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro dos insumos asfálticos, presentes nas medições dos serviços, realizadas a partir de novembro de 2016 até dezembro de 2018, oriundas dos contratos administrativos firmados no âmbito da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, por preço global, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT.
Descrição
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Atualizado
Instrução
11/05/2022
Planilha de Cálculo
11/05/2022
2022 001
Estabelece procedimentos e critérios para o cálculo do reequilíbrio econômico financeiro dos insumos asfálticos presentes nas medições de fornecimento realizadas a partir de janeiro de 2022, oriundos dos contratos administrativos firmados no âmbito da secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura da Bahia – SIT
Descrição
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Atualizado
Instrução
10/03/2022
2021 001
Estabelece critérios para o cálculo do reequilíbrio econômico financeiro dos insumos asfálticos, presentes nas medições de fornecimento realizadas a partir de janeiro de 2021, oriundos dos contratos administrativos firmados no âmbito da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura da Bahia – SIT
Descrição
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Atualizado
Instrução
27/07/2021
2021
002
Estabelece procedimentos e critérios para cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro dos insumos asfálticos, presentes nas medições dos serviços, realizadas a partir de janeiro de 2019, oriundas dos contratos administrativos firmados no âmbito da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, inclusive aqueles por preço global, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT.
Descrição
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Atualizado
Instrução
15/12/2021
Planilha de Cálculo
15/12/2021
2019
002
Estabelece critérios para a elaboração do orçamento e a realização da medição dos serviços, a serem adotados para os itens da Planilha Orçamentária, integrantes dos Editais de Licitação da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, correspondentes à Administração local e Manutenção de Canteiro, Instalação de Canteiro e Mobilização e Desmobilização de Mão de Obra e Equipamentos.