Projetos de PPP da Bahia são finalistas de premiação nacional para o setor

A Bahia é finalista em duas categorias da 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil, premiação nacional que contempla as melhores iniciativas do segmento no país. A Bahia concorre com o projeto do sistema de modernização da Gestão do Programa de PPPs na categoria Ideia Mais Inovadora do Ano e com o projeto de PPP da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica na categoria Modelagem do Ano. 

Os vencedores serão conhecidos no próximo dia 10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, em solenidade que reunirá autoridades, especialistas, empresários e entidades do setor. Este ano, 38 projetos concorrem à premiação em cinco diferentes categorias.

"As indicações ratificam a liderança da Bahia na área de PPP", avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressaltando que o Estado é o que reúne o maior número de projetos convertidos em contratos assinados e efetivamente implementados, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões. A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) abriga a Secretaria Executiva de PPP do Estado.

Finalista na categoria Ideia Mais Inovadora do Ano, o projeto Modernização da gestão do portfólio de projetos de PPPs e concessões, desenvolvido pelo Governo da Bahia com a consultoria da KPMG, tem como objetivo aperfeiçoar a gestão dos contratos, principalmente no controle das contingências, e ampliar a transparência dos dados na área, reunindo informações contratuais, resultados de performance, gestão dos riscos e contabilização pública dos valores pagos em cada contrato.

A nova ferramenta permitirá o lançamento em tempo real, online, de informações sobre os projetos contratados, contemplando monitoramento sistêmico das obrigações contratuais relativas a investimentos e operações e alertas de cumprimento de metas. Uma das principais funcionalidades previstas é a assinatura de atestação eletrônica pelos gestores de contratos no sistema da execução, o que irá gerar evidências da evolução dos serviços prestados.

A implantação do sistema, que inclui recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), é liderada pela Sefaz-BA. A ferramenta, de acordo com o coordenador da Secretaria Executiva de PPP, Rogério Princhak, modernizará a gestão do programa de PPPs e concessões ao melhorar a governança dos contratos, possibilitando que o Estado antecipe eventuais riscos e tenha recursos mais eficazes para manter o equilíbrio dos contratos.

O outro projeto finalista, desta vez na categoria Modelagem do Ano, é o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), prevê a implantação de PPP na modalidade de concessão patrocinada. 

O Sistema Viário, além de contemplar a ponte, que será a maior da América Latina, com 12,4 quilômetros de extensão e 85 metros de altura, inclui a implantação dos acessos à ponte em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa e  interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada.

A ponte está orçada em R$ 5,34 bilhões. O Governo da Bahia fará um aporte inicial de R$ 1,51 bilhão e o restante ficará a cargo da iniciativa privada, mediante contraprestação do governo. A empresa que solicitar a menor contraprestação por parte do governo vai realizar a obra. O processo licitatório tem abertura dos envelopes prevista para 13 de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo.