Fiscalização: operação Transporte Legal tem início no sábado (21)

Com a chegada de mais um verão e com o aumento da movimentação de pessoas pelas estradas e terminais de toda a Bahia, a Agerba inicia, no sábado (21), a operação especial "Transporte Legal". O objetivo da ação, que irá durar toda a estação e será dividida em etapas, é intensificar a fiscalização dos transportes regulados pela Agência, (ônibus, lanchas e ferry boat), além dos terminais e rodovias pedagiadas do estado. O combate ao transporte irregular de passageiros também será realizado.  

A primeira etapa da ação acontece durante o final do ano e o início de 2020. Entre os dias 21 de dezembro e 06 de janeiro os especialistas e técnicos em regulação vão realizar blitze nas estradas com o apoio das Polícias Federal e Militar (através do Batalhão de Polícia Rodoviária). Com o intuito de ampliar a segurança nas operações, as abordagens acontecem tanto a veículos de passeio e vans, como as empresas de ônibus regulares, de fretamento e turismo. Além da documentação e licenças exigidas para o funcionamento do transporte, os fiscais verificam itens de segurança. 

Nos terminais rodoviários e hidroviários a fiscalização vai atuar na checagem dos serviços prestados, como itens de acessibilidade, limpeza, além do cumprimento dos horários de saídas de ônibus e embarcações. Segundo o diretor executivo da Agerba, Carlos Henrique Martins, a programação de blitze visa proteger os usuários. "Estamos atentos a todos os sistemas e intensificando cada dia mais a fiscalização. Nossa meta é ampliar a qualidade da prestação de serviços por parte das empresas concessionadas e coibir o transporte irregular, para que o cidadão que utiliza os sistemas chegue ao seu destino com segurança e qualidade", afirmou.

Até o final do verão os 12 polos da Agerba (localizados nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista) vão realizar blitze nas cidades sedes e regiões atendidas por elas. A segunda etapa da Operação Transporte Legal acontece no período de Carnaval, e a última etapa é concluída em março, com o fim do verão. 

Os usuários dos sistemas de transportes podem auxiliar a Agerba no mapeamento e identificação de irregularidades praticadas por empresas e transportadores irregulares. Através de denúncias e reclamações eles auxiliam o planejamento de ações preventivas, que geram maior eficiência no combate das infrações. O atendimento ao usuário é feito nos postos da agência, ou através da Ouvidoria pelo telefone 0800-071-0080 e e-mail agerba.ouvidoria@agerba.ba.gov.br