Seinfra: Seminário apresenta experiência baiana na implantação de contratos de manutenção de longo prazo

Com o foco na qualificação das rodovias estaduais baianas, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), juntamente com o Banco Mundial, promoveram seminário técnico sobre modelos de financiamento e gestão de rodovias, nos dias 12 e 13 de março, no auditório da Agerba, no CAB. O evento faz parte das ações iniciais de preparação para o Programa de Manutenção Proativa e de Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia (Pro-Rodovias), que conta com investimentos para a requalificação da malha rodoviária do Estado, com financiamento do BIRD e contrapartida estadual.

A Bahia é pioneira na implantação de contratos de manutenção de longo prazo, como na Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema Viário da BA-052, e na abordagem de recuperação rodoviária com contratação integrada do projeto, exemplificada na BA-210, de Juazeiro até Sento Sé.

O evento contou com a participação de membros de DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, do TCU - Tribunal de Contas da União, do TCE - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, de especialistas de transporte de outros estados, e das empresas que executam a PPP do Sistema BA-052 e do DBM (Design, Building and Maintenance) da BA-210, que trouxeram os resultados desses modelos de contratação e gestão da infraestrutura rodoviária.

A importância desses programas foi destacada pelo secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Sérgio Brito. "Com o tamanho da malha rodoviária da Bahia esses modelos de contratação são imprescindíveis para continuarmos desenvolvendo bem a infraestrutura rodoviária do nosso estado".

A troca de conhecimento entre os técnicos dos órgãos governamentais que participaram do seminário oferecerá soluções contratuais mais eficientes entre os poderes público e privado. "Essa experiência permite soluções contratuais capazes de mitigar as fragilidades da administração, oferecendo instrumentos de garantia que dão aos executivos estadual e federal a segurança que esses contratos de infraestrutura requerem", explicou Maria Amélia Amaral, coordenadora do PRO-RODOVIAS pela SEINFRA.

A boa experiência da Bahia será replicada nos financiamentos do Banco Mundial para o DNIT e para mais sete estados brasileiros, de acordo com o gerente do Pro-Rodovias pelo Banco Mundial, Carlos Bellas. "A Bahia tem alcançado resultados de qualidade inquestionável nos contratos do Sistema BA-052 e BA-210. Por essa razão, fizemos o primeiro seminário aqui, o que permitiu sanar as dúvidas dos participantes vindos dos outros estados" Outros seminários vão acontecer ao longo de 2024 também em outros estados.